Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Visão bipolar das situações das empresas.

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Comprador da Varig não herdará dívidas

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Contrato estimatório (venda em consignação)

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas